O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou nesta segunda-feira (31) que a detenção de venezuelanos em El Salvador após serem deportados pelos Estados Unidos é “um crime contra a humanidade”.
Ele acrescentou que essas prisões são “um ato de discriminação por ser venezuelano”.
“El Salvador assinou o Estatuto de Roma, portanto, está violando-o, já que estão sendo detidos e deportados por serem venezuelanos. Segundo, eles sofreram tratamento cruel, desumano e degradante. Terceiro, eles foram ilegalmente privados de sua liberdade, além de terem sua integridade física violada”, alegou.
“Há vários crimes distintos que claramente se qualificam como crimes contra a humanidade”, pontuou Saab em uma coletiva de imprensa.
O governo do presidente Nayib Bukele declarou que respeita os direitos humanos dos detidos “sem distinção de nacionalidade” e que seu sistema prisional atende aos padrões de segurança e ordem, rejeitando as críticas que recebeu de várias organizações internacionais.
Mais de 200 venezuelanos foram deportados dos Estados Unidos para El Salvador desde 16 de março. Ao chegarem ao país centro-americano, eles foram transferidos para o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), a maior prisão do país, com capacidade para 40 mil detentos e conhecida por suas condições precárias.
Autoridades salvadorenhas, que devem receber US$ 6 milhões no acordo com os EUA, destacaram que os sul-americanos permanecerão no Cecot por um ano, sendo que o período pode ser renovado.
Uma equipe de advogados contratada pelo governo venezuelano solicitou à Suprema Corte salvadorenha, que está alinhada com Bukele, que avalie a legalidade da detenção e ordene a libertação desses detidos.
Nem os Estados Unidos, nem El Salvador divulgaram as identidades dos venezuelanos deportados para território salvadorenho ou informações sobre suas supostas atividades criminosas ou vínculos com grupos criminosos.
O procurador-geral da Venezuela afirma que o Tren de Aragua, grupo alvo do decreto de Donald Trump, foi desmontado.
“Não há base para vincular esses venezuelanos a uma gangue desmantelada neste país, como o chamado Tren de Aragua, cujos principais integrantes estão detidos na Venezuela — mais de 50”, observou Saab.
“Outros integrantes dessa gangue foram neutralizados em confrontos, e outro grupo recebeu um mandado de prisão e alerta vermelho (da Interpol)”, acrescentou.
Ele indicou que, com a nova transferência de venezuelanos para El Salvador, o número de detidos naquele país ficaria em torno de 250, embora tenha dito que poderia ser mais.
Por sua vez, a ditadura de Nicolás Maduro é alvo de uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) por possíveis crimes contra a humanidade desde novembro de 2021, alegações que Caracas nega.
Mais recentemente, organizações internacionais como a ONU e a OEA também criticaram o governo Maduro pela repressão aos manifestantes após as controversas eleições presidenciais de julho de 2024, nas quais Maduro foi reeleito pela segunda vez.
Apesar das alegações de fraude, ele sustentou que o processo foi legítimo.
