O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul restabeleceu os poderes do Primeiro-Ministro, Han Duck-soo, nesta segunda-feira (24), após seu impeachment como presidente interino em dezembro.
Han assumiu como líder interino do país após o presidente Yoon Suk Yeol ser acusado por impor a lei marcial em dezembro. Após a decisão, Han retorna imediatamente à sua posição de presidente interino.
“Sou grato pela sábia decisão tomada pelo Tribunal Constitucional”, disse Han, agradecendo aos membros do gabinete pelo trabalho enquanto ele estava suspenso.
“Trabalharemos juntos para preparar e implementar respostas às mudanças globais e para garantir que a Coreia do Sul continue a se desenvolver bem na era de grande transformação geopolítica”
Han Duck-soo
A declaração de lei marcial de Yoon colocou a quarta maior economia da Ásia em sua maior crise política em décadas, provocando um vazio de lideranças em meio a impeachments, renúncias e indiciamentos criminais para altos funcionários.
Han inicialmente durou menos de duas semanas no cargo e foi acusado e suspenso em 27 de dezembro, após entrar em conflito com o parlamento liderado pela oposição ao se recusar a nomear mais três juízes para o Tribunal Constitucional.
Os juízes do tribunal decidiram na segunda-feira, por sete votos a um, anular o impeachment.
Cinco dos oito juízes disseram que a moção de impeachment era válida, mas não havia motivos suficientes para acusar Han, pois ele não violou a constituição ou a lei, de acordo com uma declaração do tribunal.
Dois juízes decidiram que a moção de impeachment contra Han, presidente interino na época, era inválida desde o início, pois dois terços dos legisladores no parlamento não a aprovaram.
Um juiz votou pelo impeachment de Han.
Han, 75, serviu em posições de liderança por mais de três décadas sob cinco presidentes, conservadores e liberais.
Em um país com divisões partidárias, Han era visto como um raro exemplo de um oficial cuja carreira variada transcendia as linhas dos partidos.
Ainda assim, o parlamento liderado pela oposição o acusou de não fazer o suficiente para impedir a decisão de Yoon de declarar lei marcial, uma acusação que ele negou.
O Ministro das Finanças, Choi Sang-mok, assumiu a posição de presidente interino enquanto os casos de Yoon e Han eram considerados pelo Tribunal Constitucional.
O Parlamento aprovou o impeachment de Han por seu suposto papel na lei marcial, sua recusa em nomear mais juízes para o Tribunal Constitucional e por apoiar projetos de lei de aconselhamento especial visando Yoon e a primeira-dama, Kim Keon Hee.
Han compareceu à única audiência do caso em 19 de fevereiro, onde negou qualquer papel no episódio da lei marcial e pediu que o tribunal rejeitasse o impeachment.
A lei marcial durou apenas seis horas, e foi derrubada pelos votos dos legisladores.
A decisão do Tribunal Constitucional sobre o impeachment de Yoon é esperada dentro de alguns dias. Yoon também enfrenta um julgamento criminal separado sob acusações de liderar uma insurreição ao declarar lei marcial.
Se Yoon for removido, uma nova eleição presidencial será realizada dentro de 60 dias.
